Home- busca: igualdade social
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25
Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica
obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a segurada sem perícia
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.
possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009
o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008
da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.
Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.123, de 7/06/05.
Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10
Crime organizado, Estado desorganizado
melhores condições sociais e educacionais, as quais visem sempre a inclusão social, será possível
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:16
Julgada parcialmente procedente ADI que questionava lei mineira sobre regime de previdência
, odontológica, social, farmacêutica e complementar dos servidores temporários prestada pelo
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45
Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos
Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Federal de São José dos Campos (SP) havia determinado ao INSS
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24
STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem
prefeituras mineiras em débito com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se manifestem acerca das acusações.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
mãe, que pretendiam obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a lhes conceder o benefício
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual
Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha - UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais (Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha - UVV. Professor de Direito Processual Civil da FAESA. Professor de Direito Processual Civil da UNIVILA. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado militante. Integrante da Banca Examinadora para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:51
Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação
A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente
